PORTARIA N.º 440, DE 27 DE MAIO DE 2025


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PORTARIA

PORTARIA N.º 440, DE 27 DE MAIO DE 2025.

"Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°002/2025"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025;

Divulgação segunda-feira, 02 de junho de 2025

Publicação terça-feira, 03 de junho de 2025

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores JULIANA LEMOS SOUZA, lotada na secretaria municipal Assitencia e Desenvolvimento Social; MARCELO DOS
SANTOS TURCHETTO lotado na secretaria municipal de Educaçao como fiscal titular do Contrato:

CONTRATO Nº 002/2025

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), pilhas, leite enteral e generos
alimenticios (não perecíveis) fracassados.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 E ATA DE R.P. Nº 002/2024

CONTRATADO: COMERCIAL LUAR EIRELI

VALOR DO CONTRATO: R$ 445.848,73

Art 2° O novo fiscal deverá observar as disposições contratuais, bem como a legislação vigente, adotando as providências necessarias ao fiel
cumprimento do contrato, informando á autoridade competente quaisquer irregularidade verificadas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 27 de Maio de 2025.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços